Bolsonaro e os demais acusados responderão a um processo criminal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Todos os cinco ministros votaram a favor de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de articular uma ruptura democrática após a derrota eleitoral.
Agora, Bolsonaro e os demais acusados responderão a um processo criminal, que pode resultar em penas de prisão caso sejam condenados.
Quem São os Réus?
A denúncia inclui o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, segundo a PGR. Os oito réus são:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os Votos dos Ministros: Golpe Foi Articulado e Organizado
🔹 Alexandre de Moraes (Relator)
Em um voto de 1h50min, Moraes afirmou que: – Bolsonaro liderou uma estrutura criminosa que disseminou mentiras sobre as eleições; – O grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023, buscando desestabilizar a democracia; – Exibiu vídeos do 8 de Janeiro, dizendo: “Não houve um domingo no parque”; – Afirmou que Bolsonaro discutiu a minuta do golpe e pressionou militares a emitirem notas questionando as eleições.
🔹 Flávio Dino
Destacou que: – As defesas não negaram a tentativa de golpe, mas tentaram isentar seus clientes; – “Houve violência e poderia ter produzido danos de enorme proporção”; – O caso exige debate aprofundado para avaliar possíveis desistências durante o plano.
🔹 Cármen Lúcia
Foi enfática: – “Não foi uma festinha de final de tarde” – Lembrou que golpes não acontecem do dia para a noite, mas são processos articulados; – Revelou que pediu a antecipação da diplomação de Lula devido ao clima de instabilidade.
🔹 Cristiano Zanin
Rebateu as defesas: – A denúncia não se baseia apenas na delação de Mauro Cid, mas em várias provas; -“Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou dos atos que culminaram nos ataques.”
